MINISTÉRIO DO ESPORTE
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO DA LEI PELÉ
CERTIDÃO DE REGISTRO CADASTRAL
Instituída pela Portaria ME nº 115 de 03 de abril de 2018
*** INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PROJETOS ESTRATÉGICOS - IBGPE ***
CNPJ: 29.439.756/0001-13
O MINISTÉRIO DO ESPORTE, certifica o proponente em observância às exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98.
A Nota Técnica nº 19/2024 (15025328) é o ato que manifesta o atendimento dos requisitos, constante do processo: 71000.002720/2024-33.
Para efeito dos objetivos previstos na Portaria/ME nº 115/2018, esta certidão tem validade de 1(um) ano, exceto se verificado o descumprimento de quaisquer obrigações.
Esta certidão encontra-se publicada no portal do Ministério do Esporte, link para consulta: https://www.gov.br/esporte/pt-br/servicos/editais
DATA DE EMISSÃO: 01/02/2024
DATA DE VALIDADE: 01/02/2025
Qualquer emenda invalidará este documento.
(assinado eletronicamente)
JOSEANE SALMITO DE ARAÚJO SITÔNIO
Coordenadora - Geral de Certificação da Lei Pelé
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