Documentos IBGPE

Estatuto Consolidado (Vigente)

Portifolio IBGPE - 2025

Atas de Assembleia - 2023

Ata de Assembleia 2023- Ratificação AGE 28 dez 2023

Atas de Assembleia - 2024

Atas de Assembleia - 2025

Cartão CNPJ - IBGPE (Jan 2026)

Ata de Eleição-Posse (registrada em cartório) Vigente

Estrutura e Organograma

D.O.U Nº 243, 22/12/2023 - Captação Projeto DNA Gamense I - Lei de Incentivo / Captação Encerrada em 20/12/2025.

D.O.U Nº Nº 245, de 24/12/2025 - DNA Gamense II - Captação até 11/12/2027

Portifólio de Apresentação - Projeto DNA Gamense II - Lei de Incentivo ao Esporte (Jan/2026)

Certidão de Registro Cadastral (Lei Pelé) Válidade: 25/04/2026

Certificado de Registro - CDCA/SEJUS (Validade até 2027)

Atestado de Capacidade Técnica - S.E.G. 2025

Atestado de Capacidade Técnica - LDA/PMDF 2025

Vigilância à Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária - Termo de Vistoria DNA Gamense I

Programa de Integridade - IBGPE

Código de Ética e Disciplina - IBGPE

Laudo de Vistoria Técnica de Instalaçoes Gerais de Escritório - IBGPE

Declarações

Declaração de não recebimento de recurso público

Declaração de Não Remuneração do Cargos Estatutários

Prestação de Contas

2021-2022 - Prestação de Contas

2023 - Prestação de Contas

Relatório de Atividades 2023

2024 - Prestação de Contas

Relatório de Atividades 2024

IBGPE CUP - SEL GDF 2024 - Termo de Fomento (MROSC) N.º 120/2024

Relatório Financeiro - 2024

Termo de Compromisso - Ministério do Esporte - DNA GAMENSE I - LIE (21/07/2025)

Experiência Animal - Zoológico de Brasília - Termo de Colaboração No 1 de 2025 - FZDF

Certidões Jan/2026









Legislações

Certidão de Regularidade Trabalhista - TST (Jan/2026)

Certidão Nada Consta - TRT 10ª Região (Jan/2026)

Certidão Negativa de Débitos Federais da União (Jan/2026)

Consulta Regularidade do Empregador FGTS (Jan/2026)

Certidão Negativa de Débitos - SEFAZ/DF (Jan/2026)

Certidão Nada Consta - Tribunal de Contas da União - TCU (Jan/2026)

Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) - CGU (Jan/2026)

Lei 13.019.2014 - Marco Regulatório das OSCs

Decreto GDF 37843 de 13.12.2016 - Regulamenta a Lei 13.019.2014

Decreto GDF 47740 de 26.09.2025

Orientações da Lei 13.019.2014 - Marco Regulatório das OSCs