Documentos IBGPE

Estatuto Consolidado (Vigente)

Portifolio IBGPE - 2025

Ata de Assembleia 2023

Ata de Assembleia 2023- Ratificação AGE 28 dez 2023

Ata de Assembleia 2024

Ata de Assembleia 2025

Cartão CNPJ - Set 2025

Ata de Eleição-Posse (registrada em cartório) Vigente

Estrutura e Organograma

D.O.U Nº 243, 22/12/2023 - Captação Projeto DNA Gamense - Lei de Incentivo

Certidão de Registro Cadastral (Lei Pelé) Válidade: 25/04/2026

Certificado de Registro - CDCA até 2027

Atestado de Capacidade Técnica - S.E.G. 2025

Atestado de Capacidade Técnica - LDA/PMDF 2025

Vigilância à Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária - Termo de Vistoria DNA Gamense I

Programa de Integridade - IBGPE

Código de Ética e Disciplina - IBGPE

Declarações

Declaração de não recebimento de recurso público

Declaração de Não Remuneração do Cargos Estatutários

Prestação de Contas

2021-2022 - Prestação de Contas

2023 - Prestação de Contas

Relatório de Atividades 2023

2024 - Prestação de Contas

Relatório de Atividades 2024

IBGPE CUP SEL GDF 2024 - Fomento 120.2024 (Publicidade)

IBGPE CUP SEL GDF 2024 - Termo de Fomento (MROSC) N.º 120/2024

2025

Termo de Compromisso - Ministério do Esporte - DNA GAMENSE - LIE

Certidões SET/2025





Legislações

Certidão de Regularidade - Tribunal Superior do Trabalho - TST

Certidão Negativa de Débitos Federais da União 2025

Consulta Regularidade do Empregador FGTS - IBGPE 2025

Certidão Negativa de Débitos - SEFAZ/DF

Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) - CGU

Lei 13.019.2014 - Marco Regulatório das OSCs

Decreto GDF 37843 de 13.12.2016 - Regulamenta a Lei 13.019.2014

Decreto GDF 47740 de 26.09.2025

Orientações da Lei 13.019.2014 - Marco Regulatório das OSCs